Lançado em julho de 2025, o programa Luz do Povo amplia o acesso à energia elétrica e garante desconto na conta de luz para famílias em situação de vulnerabilidade social. A medida atende moradores de áreas urbanas, rurais e remotas e busca reduzir o peso da tarifa de energia no orçamento doméstico.

Têm direito à isenção total da tarifa as famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no CadÚnico e que consomem até 80 quilowatts-hora por mês. Caso o consumo ultrapasse esse limite, o beneficiário paga apenas a diferença. Um consumo de 100 quilowatts-hora, por exemplo, gera cobrança apenas sobre 20 quilowatts-hora.

O programa também contempla pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até três salários-mínimos e que tenham pessoa com deficiência dependente de equipamento elétrico para tratamento também estão incluídas. O benefício alcança ainda famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo.

O desconto é concedido de forma automática. As distribuidoras de energia realizam o cruzamento de dados com o CadÚnico e aplicam o abatimento direto na fatura. Para ter acesso ao benefício, é necessário manter o cadastro atualizado no CRAS.

A confirmação do desconto pode ser verificada na conta de energia, nos canais de atendimento da distribuidora ou pelo Disque 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin