O presidente Lula anunciou, nesta quinta-feira (12), um conjunto de iniciativas para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre o óleo diesel. Entre as ações, Lula assinou um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, o que elimina os únicos tributos federais cobrados atualmente sobre o combustível e reduz o preço em R$ 0,32 por litro.
Também foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta a Medida Provisória que autoriza a União a pagar R$ 0,32 por litro de diesel vendido por produtores e importadores, até o fim de 2026, com limite total de R$ 10 bilhões. Para receber o benefício de subvenção do governo, as empresas terão que vender o combustível por um preço máximo definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Somadas, essas ações podem gerar redução de até R$ 0,64 por litro nas bombas, segundo o Planalto. A MP também cria um imposto de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e de 50% sobre a exportação de diesel enquanto durar o subsídio. Outra medida anunciada eleva o potencial de punição da ANP em casos de práticas como aumento abusivo de preços e retenção de estoques.
O presidente Lula também defendeu uma ação conjunta com os governadores sobre a carga tributária para evitar que a população, os caminhoneiros e os setores produtivos arquem sozinhos com os efeitos de uma crise internacional. “Nós vamos fazer tudo o que for possível. E, quem sabe esperar, até com a boa vontade dos governadores de Estados, que podem reduzir um pouco o ICMS também no preço do combustível, naquilo que for possível cada Estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro. E, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, da salada, do alface, da cebola e da comida que o povo mais come".
Outro decreto assinado pelo presidente determina que os postos informem de forma clara aos consumidores a redução de tributos e o impacto da subvenção no preço do diesel.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo