O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa segunda-feira (4), a lei que libera cerca de R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para financiar projetos de pesquisa e inovação. A medida autoriza o uso do superávit financeiro de anos anteriores e amplia o acesso ao crédito por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Com a nova legislação, cooperativas passam a ser beneficiárias diretas dos recursos, o que amplia o alcance do fundo. A iniciativa também fortalece as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e as seis missões da Nova Indústria Brasil, com foco na interiorização da ciência e na redução de desigualdades regionais.
Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a medida estimula o emprego qualificado e aproxima universidades, startups e setor produtivo. O objetivo é ativar cadeias inovadoras e promover o desenvolvimento tecnológico em todo o país.
Criado em 1969, o fundo é o principal instrumento público de fomento à ciência e tecnologia no Brasil. Nos últimos dois anos, o volume de investimentos cresceu de R$ 2 bilhões para R$ 12 bilhões. A previsão para 2025 é de R$ 14 bilhões.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé