O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto-mar, estabelecendo diretrizes para o aproveitamento do potencial energético offshore no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União, a medida inaugura o marco regulatório do setor, abrindo espaço para turbinas eólicas em plataformas no mar, onde os ventos são mais constantes e produtivos do que em terra firme.
A nova legislação busca fortalecer a segurança energética nacional, incentivando o desenvolvimento da indústria local e a criação de empregos. Ela também determina que receitas provenientes da exploração, como taxas e bônus de assinatura, sejam destinadas a pesquisas, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável, com foco na restauração de áreas exploradas e no respeito às comunidades locais.
Segundo o governo federal, o Brasil, sexto maior produtor de energia eólica do mundo, busca dar um salto de patamar na geração de energia limpa e renovável, reduzindo custos e impulsionando a indústria local.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin