Mulheres que enfrentarem complicações no parto ou que tiverem bebês internados por mais de duas semanas passam a ter direito a ampliar a licença e a receber o salário-maternidade por mais tempo. Com a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília, os dias que a mãe ou o bebê ficarem no hospital passam a ser somados aos 120 dias de licença já previstos, e a contagem da licença só começa quando ambos tiverem alta médica.
O benefício vale para trabalhadoras com carteira assinada, servidoras públicas e seguradas da Previdência Social que recebem salário-maternidade. No Brasil, nascem cerca de 340 mil prematuros por ano, quase mil por dia, segundo o Ministério da Saúde.
Também foi sancionada a lei que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e as Mães, celebrada no Agosto Dourado.
A iniciativa vai orientar gestantes sobre cuidados com a saúde durante a gravidez, direitos trabalhistas, incentivo à amamentação nos seis primeiros meses e prevenção da exposição precoce das crianças a telas e alimentos ultraprocessados.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin