Uma mudança ocorrida no Paraguai abriu caminho para a produção de tilápia no reservatório da Usina de Itaipu, que é binacional, compartilhado com o Brasil. O presidente paraguaio, Santiago Peña, sancionou uma nova lei que cria regras para o licenciamento ambiental de espécies exóticas em reservatórios e outros corpos d’água. Na prática, essa legislação vai permitir que o país avance para liberar o cultivo da tilápia, atividade que até hoje era proibida no lado paraguaio por restrições legais.
De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, o próximo passo agora depende de um acordo entre Brasil e Paraguai. Isso porque o tratado bilateral que regula o uso do reservatório não permite espécies exóticas. Para mudar essa regra, será necessária uma revisão do acordo — e, no caso brasileiro, essa alteração precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A Itaipu e o Ministério da Pesca e Aquicultura vêm desenvolvendo estudos que mostram a viabilidade ambiental e produtiva da tilapicultura na região. Segundo a Agência Nacional de Águas, o reservatório tem capacidade para produzir até 400 mil toneladas de pescado por ano, sendo metade para cada país. No lado brasileiro, esse volume poderia quase dobrar a produção nacional em águas da União e gerar cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos, além de fortalecer a cadeia de pesca, processamento e comercialização na região de fronteira.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo