Lei proíbe uso de animais em testes de cosméticos
A iniciativa amplia a resolução de 2023 ao proibir testes nos casos sem dados prévios de segurança e eficácia.
31/07/2025
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia ocorreu, no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades e representantes da causa animal.

Durante o evento, foi destacado o avanço representado pela nova legislação para a ética científica. A iniciativa amplia a resolução de 2023 ao proibir testes nos casos sem dados prévios de segurança e eficácia. Também impede a comercialização de cosméticos testados em animais no exterior.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin