O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (1), determina que os municípios garantam vagas de forma proporcional à população, tanto nas cidades quanto nas áreas rurais.
A nova legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e estabelece que não pode haver diferença na oferta de vagas entre o campo e a cidade. O objetivo é assegurar acesso igualitário à educação desde a primeira infância.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, até 2022, apenas 20,7% das áreas rurais tinham cobertura de educação infantil, enquanto nas áreas urbanas o índice chegava a 40,3%. Com a mudança, a expectativa é ampliar o atendimento no campo e reduzir essa desigualdade.
A lei também reforça a responsabilidade dos municípios na oferta de vagas e deve contribuir para o desenvolvimento educacional e social das crianças em todo o país.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.