Um produto natural, feito a partir da planta conhecida como “quebra-pedra”, é o aliado do tratamento para distúrbios urinários. O medicamento fitoterápico é fruto de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os primeiros lotes piloto do produto foram apresentados no dia 19 de maio. A produção faz parte de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os órgãos para viabilizar o medicamento e sua submissão regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A implementação do projeto Fitoterápicos ficou a cargo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente e coordenação técnica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Para o desenvolvimento do medicamento da quebra-pedra, foram investidos R$ 2,4 milhões do fundo para meio ambiente, para serem usados em adequação de infraestrutura, estudos laboratoriais e de estabilidade, e para submissão à Anvisa.
Além de possibilitar o acesso a produtos de qualidade no SUS, o acordo entre as instituições fortalece a cadeia produtiva nacional ao incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico de produtos a partir da sociobiodiversidade e dos conhecimentos de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
O desenvolvimento do fitoterápico foi feito sob as regras do Marco Legal da Biodiversidade, que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado no Brasil. A legislação exige consentimento prévio e informado dos detentores do saber e prevê a repartição justa de benefícios com as comunidades envolvidas. Para viabilizar o desenvolvimento e a produção de lotes piloto do fitoterápico derivado de quebra-pedra, foi preciso o consentimento prévio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, detentora do Conhecimento Tradicional Associado à quebra-pedra.
A quebra-pedra é geralmente usada para tratamento de cálculo renal ou pedra nos rins. A indicação pela Anvisa é auxiliar no aumento do fluxo urinário, atuando como adjuvante no tratamento de queixas urinárias.
O fitoterápico de quebra-pedra age de forma integrada. A planta inibe a formação dos cálculos, auxilia na sua fragmentação e facilita a eliminação pelo organismo.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade.