O Ministério da Educação lançou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil, durante seminário realizado em Brasília nesta quarta-feira (10). A iniciativa estabelece uma estratégia de cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer a gestão, a oferta e a qualidade da educação infantil em todo o país.
O compromisso reúne ações técnicas e financeiras que apoiam os entes federativos na expansão de vagas e na garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de crianças de zero a seis anos. Segundo o Ministério da Educação, a adesão é voluntária e pode ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC.
Ainda de acordo com a pasta, o programa está estruturado em cinco eixos: gestão democrática; formação profissional; proposta pedagógica; avaliação da educação infantil; e infraestrutura. Cada eixo traz diretrizes para ampliar o acesso, qualificar práticas pedagógicas, monitorar indicadores e melhorar espaços físicos das redes.
O lançamento ocorreu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, e reuniu representantes do ministério, de conselhos de educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e de fóruns e entidades da sociedade civil. O compromisso foi instituído pela Portaria nº 501/2025.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé