O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa segunda-feira (14), uma medida provisória que isenta os taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. A medida vale tanto para a instalação quanto para as verificações periódicas obrigatórias.
A estimativa é de que a categoria economize cerca de R$ 9 milhões por ano. Mais de 100 mil motoristas devem ser beneficiados. Com a mudança, as verificações, que antes eram feitas todos os anos, agora passam a ser exigidas a cada dois anos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), estudos do Inmetro mostraram que o índice de problemas nas aferições era muito baixo, o que garantiu a viabilidade da alteração.
A medida também estimula a modernização do setor, ao facilitar a entrada de novos equipamentos no mercado. Ainda de acordo com o governo, essa era a última taxa federal que restava para os taxistas.
A nova regra já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Luciano Barroso