O governo federal instituiu, por meio de portaria interministerial publicada na última sexta-feira (5), o plano de ação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, válido até 2026. A medida envolve ministérios como Educação, Saúde e Direitos Humanos, e tem como foco garantir políticas públicas integradas e inclusivas que assegurem o pleno desenvolvimento da primeira infância.
A ação também visa ampliar e qualificar a oferta de serviços essenciais, com foco em populações vulneráveis. De acordo com o Ministério da Educação, o plano prevê ações para estruturar sistemas de coleta e análise de informações sobre a infância, com respeito à diversidade e às especificidades regionais; apoiar estados e municípios na execução das políticas; e promover a articulação entre diferentes setores para a proteção integral das crianças.
Segundo o governo federal, as despesas para a execução do plano de ação correrão por conta das dotações orçamentárias de cada pasta envolvida, respeitando os limites financeiros estabelecidos anualmente.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo