Instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica podem receber uma certificação por ações de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.
O Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres terá três categorias: Ouro, Prata e Bronze. A avaliação vai considerar medidas de prevenção, acolhimento, denúncia e acompanhamento, além das condições para um ambiente acadêmico seguro. A comprovação vai ocorrer por meio de documentos e outros critérios definidos em editais e normas complementares.
A adesão será voluntária e não haverá repasse de recursos financeiros. Poderão participar instituições federais e outras instituições públicas de ensino superior e tecnológico que atendam aos requisitos. A certificação, instituída pelo Ministério da Educação, terá validade de três anos e poderá ser suspensa ou cancelada em caso de descumprimento das exigências.
Com redação de Diego Freitas, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé