O INSS iniciou, nesta quarta-feira, 19 de novembro, o processo de devolução de descontos indevidos feitos por entidades associativas em benefícios de pessoas já falecidas. A medida vale para cobranças realizadas entre março de 2020 e março de 2025. Segundo o Instituto, cerca de 800 mil pessoas foram afetadas.
Pensionistas que já recebem Pensão por Morte podem solicitar a devolução pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135, pelo PrevBarco ou em agências dos Correios. O valor será dividido entre todos os titulares da pensão.
Para herdeiros que não recebem pensão, o primeiro passo é comprovar a condição de sucessor no Meu INSS, na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. O governo federal informa que é preciso apresentar escritura pública ou alvará judicial, além de documentos pessoais. Após o reconhecimento, a devolução pode ser solicitada pelos mesmos canais.
O governo também prorrogou até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos indevidos em benefícios ativos. Mais de 6 milhões de contestações já foram registradas e mais de R$ 2,5 bilhões foram devolvidos.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo