O INSS adotou regras para agilizar o reconhecimento de benefícios e diminuir as filas de atendimento. A medida cria filas extraordinárias nacionais para análise de aposentadoria por idade urbana, salário-maternidade urbano, benefícios por incapacidade e reavaliação do Benefício de Prestação Continuada.
As regras foram publicadas em portaria do Instituto no Diário Oficial da União dessa terça-feira, dia 13 de janeiro, e já estão em vigor. O caráter é excepcional e temporário, enquanto durar a execução do programa. A mudança substitui filas regionais existentes e centraliza a gestão do acervo de processos.
Com o novo modelo, servidores passam a ter limite diário de tarefas analisadas dentro do programa de gestão de benefícios, e só poderão receber novas demandas quando não houver pendências acumuladas.
A prioridade, segundo a norma, será acelerar avaliações sociais e reavaliações do BPC, além de reduzir o estoque de pedidos que aguardam análise há mais de 45 dias. A intenção do INSS é diminuir o tempo de espera de concessões e revisões e melhorar o fluxo dos requerimentos represados.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin