Começou a Piracema em todo o país. Durante este período de defeso, a pesca comercial fica suspensa por alguns meses para proteger os peixes e garantir o ciclo natural de reprodução. Só é permitida a pesca de subsistência, voltada à alimentação da família, e dentro das regras definidas por cada estado.

A palavra "piracema" vem do tupi e significa "subida dos peixes". É o momento em que os peixes nadam contra a correnteza em busca de locais ideais para a desova. O ciclo varia de acordo com cada espécie e região, mas, no Brasil, costuma ocorrer entre setembro e março.

De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, quem desrespeitar a regra comete crime ambiental e pode sofrer pena de detenção de até três anos e multa de até R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Barcos, motores e equipamentos usados ilegalmente também são apreendidos.

O Ministério ressalta que os pescadores artesanais têm direito ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso, que paga um salário mínimo por mês enquanto a pesca estiver suspensa. Para receber o benefício, o pescador deve viver unicamente da pesca, estar cadastrado no Registro Geral da Atividade Pesqueira e ter a Licença de Pescador Profissional, além de estar em dia com as obrigações legais. A partir de dezembro de 2025, também será necessário ter a Carteira de Identidade Nacional.

A lista com os períodos de defeso em todos os municípios está disponível no site do Ministério, no endereço gov.br/mpa.

Com supervisão de Ana Gabriella Sales, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.