Após seis meses do programa Agora Tem Especialistas, nove hospitais regularizaram 785 dívidas com a União, que somam R$ 453 milhões. A modalidade específica do programa já gerou mais de R$ 262 milhões em abatimentos concedidos. A iniciativa conta com a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal do Brasil (RFB).
O modelo permite que hospitais utilizem créditos financeiros obtidos com a prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) para quitar débitos tributários. A partir deste ano, esses créditos podem ser usados para pagar parcelas de acordos firmados com a PGFN. A expectativa é que a União receba cerca de R$ 2 bilhões por ano até 2030.
O programa prevê a conversão de passivos fiscais em oferta de serviços de média e alta complexidade no SUS, como cirurgias e tratamentos oncológicos.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin