Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial dessa quarta-feira (8), um decreto que zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação. A medida vale até 31 de maio de 2026 e faz parte de um conjunto de ações do governo federal adotadas para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis decorrentes da guerra no Oriente Médio. Segundo o governo, as iniciativas terão efeitos nas cadeias de fornecimento de combustíveis e também no setor aéreo.
Na noite de terça-feira (7), foi publicada uma Medida Provisória que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Entre as ações previstas está a ampliação da desoneração de biocombustíveis, incluindo a redução de tributos sobre o biodiesel.
De acordo com o documento, haverá subvenção de até um real e vinte centavos por litro na importação, com participação dos estados, além de oitenta centavos por litro para o diesel produzido no Brasil. A medida também prevê subvenções para o diesel e o gás de cozinha, que podem chegar a até R$ 4 bilhões, com a divisão de custos entre União, estados e Distrito Federal.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo elevou impostos sobre cigarros, com aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, e do preço mínimo de venda.
Confira todas as medidas adotas pelo governo em gov.br/planalto.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade