A Defesa Civil Nacional e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciaram a revisão do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. A atualização ocorre diante do aumento de eventos climáticos extremos, como enchentes e secas.
A medida foi discutida em reunião na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Brasília, nessa segunda-feira (4), com participação de representantes de diversos ministérios, sociedade civil e organismos internacionais.
Segundo o Unicef, mais de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil estão expostos a riscos climáticos. Em 2024, desastres interromperam a rota escolar de quase 1 milhão e 200 mil estudantes. As enchentes no Rio Grande do Sul afetaram 741 mil alunos. Na Amazônia, a seca fechou temporariamente cerca de 1.700 escolas.
Instituído em 2012, o protocolo passa por revisão com base na Portaria nº 218/2023. A nova versão está em consulta interinstitucional, com apoio técnico do Unicef e da Defesa Civil.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé