O Governo do Brasil reinstituiu um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver estudos, incentivar debates e apresentar propostas que contribuam para a implementação de uma política educacional voltada ao combate do bullying, do preconceito e à discriminação no ambiente escolar.
A iniciativa, assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5). A medida atualiza e dá continuidade às ações iniciadas em 2024, estando em conformidade com a legislação que trata o enfrentamento da intimidação sistemática e da violência nas escolas.
As reuniões ocorrerão mensalmente, podendo ser convocadas também de forma extraordinária. Membros de outros órgãos, entidades públicas ou privadas e da sociedade civil poderão participar das discussões, porém sem direito a voto.
O grupo de trabalho terá um prazo de 120 dias para concluir suas atividades, com possibilidade de prorrogação por igual período. Ao final desse processo, será elaborado um relatório a ser encaminhado ao ministro da Educação, reunindo as conclusões e propostas desenvolvidas.
Da Agência Rádio GOV, em Brasília, Thayssa Victória.