O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome regulamentou o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para gestantes e crianças de até seis anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16).
O serviço tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares e garantir cuidados essenciais na primeira infância. Entre as ações, estão visitas domiciliares e o acompanhamento socioassistencial de famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. As ações são desenvolvidas de forma integrada, com atenção às competências de estados e municípios.
Vão ter prioridade gestantes e crianças de até seis anos beneficiárias do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. Também vão ser atendidas famílias de povos e comunidades tradicionais, população em situação de rua, migrantes, refugiados, entre outros perfis.
Para saber mais sobre a Proteção Social Básica no Domicílio para gestantes e crianças, acesse gov.br/mds.
Com supervisão de Lucilly Araújo, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.