O Governo do Brasil anunciou novas ações para reforçar a fiscalização dos preços dos combustíveis e conter aumentos abusivos do diesel no país. A principal medida prevê o compartilhamento, em tempo real, de notas fiscais entre os estados e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de ampliar o controle sobre a formação de preços.
A iniciativa foi definida em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária e já conta com a adesão de 21 estados. De acordo com o Ministério da Fazenda, a integração permite atuação mais rápida de órgãos como a ANP, a Secretaria Nacional do Consumidor e os Procons estaduais, fortalecendo o combate a práticas irregulares e garantindo maior equilíbrio no mercado.
Além disso, o Governo do Brasil adotou medidas para reduzir a pressão sobre o preço do diesel, como a redução de tributos e incentivo à produção interna. Também está em discussão a retirada temporária do ICMS sobre o diesel importado, com compensação parcial da União. A proposta busca assegurar o abastecimento e minimizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o bolso da população brasileira.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.