O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje um novo decreto que estabelece um marco regulatório para a educação à distância (EAD) no Brasil. O documento busca organizar a oferta de cursos de graduação nas universidades, após o avanço acelerado das graduações à distância.
O governo federal reconhece a EAD como ferramenta estratégica para ampliar o acesso ao ensino superior, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil. Segundo o Ministério da Educação, de 2018 a 2023, os cursos à distância cresceram 232%, superando inclusive os presenciais em número de ingressantes. E o novo decreto define regras mais claras para garantir a qualidade desses cursos.
A partir de agora, vai ser exigida pelo menos uma avaliação presencial por unidade curricular e um mínimo de 20% de atividades presenciais em cursos EAD. ️Nenhum curso poderá ser 100% à distância.
Outra novidade é a criação da modalidade semipresencial, com 30% da carga horária permitida em EAD. Já os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia só vão poder ser oferecidos presencialmente.
De acordo com o MEC, o novo marco foi construído com ampla escuta pública, envolvendo estudantes, instituições, especialistas e o Conselho Nacional de Educação. O governo destacou a valorização da docência, o fortalecimento da infraestrutura dos polos e a qualificação do corpo docente como pilares da nova política.
As mudanças devem ocorrer de forma gradual. A partir da publicação do decreto, as instituições vão ter até dois anos para adaptação. Além disso, é garantida a estudantes já matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos à distância a continuidade no mesmo formato acordado no início do curso.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lucilly Araújo