O governo federal instituiu o programa Governo na Rua, com o objetivo de ampliar o diálogo com a população e fortalecer a participação social na formulação e na execução das políticas públicas federais.

Segundo o governo, o programa tem como foco promover escuta ativa, aproximar o governo dos territórios e permitir que cidadãos e organizações locais apresentem demandas, sugestões e avaliações sobre a implementação de serviços públicos. O Governo na Rua também vai ampliar a divulgação direta de programas e ações, com maior acesso à informação e orientação sobre direitos e políticas disponíveis.

As diretrizes que orientam o programa incluem transversalidade das políticas públicas, inclusão e diversidade, equidade territorial, inovação nos mecanismos de escuta e promoção da cidadania. Entre as ações previstas pelo governo federal estão o diagnóstico da execução das políticas federais na ponta, a elaboração de estratégias para superar entraves burocráticos e a articulação de instrumentos de participação social junto aos estados e municípios.

Para desenvolver essa etapa de estudo e planejamento, foi criado um Grupo de Trabalho Técnico, responsável por analisar os modelos de participação hoje existentes, identificar desafios e propor melhorias que tornem a gestão mais eficiente e integrada.

O Grupo será composto por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Conselho de Participação Social, com indicação dos integrantes até o dia 15 de novembro. A participação é considerada serviço público relevante e não será remunerada.

O Grupo de Trabalho terá sessenta dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar relatório final com diretrizes e propostas para a execução do programa.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade