O governo federal vai conceder apoio financeiro de R$ 60 mil, em parcela única, a crianças nascidas com deficiência causada pelo vírus Zika. O benefício é destinado a quem nasceu entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com diagnóstico de síndrome congênita relacionada à infecção da mãe durante a gravidez.
A medida foi oficializada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e da Saúde, além do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
O pedido deve ser feito pelos canais de atendimento do INSS, de preferência pelo aplicativo Meu INSS. A comprovação da relação entre a infecção, a gestação e a deficiência vai ser feita em exame da Previdência Social.
Para solicitar o valor, o responsável legal da criança precisa apresentar a certidão de nascimento do menor destinatário do apoio financeiro, o documento de identidade da mãe e exames médicos com achados compatíveis com a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
Ainda de acordo com a portaria, o valor não entra no cálculo da renda familiar para o Cadastro Único, o Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé