O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de mais de R$ 20 milhões para ações de defesa civil em seis municípios brasileiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e atende cidades do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul afetadas por desastres.
Do total liberado, os maiores valores seguem para Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com mais de R$ 13 bilhões, e Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte, com quase R$ 5,5 bilhões. Os recursos também contemplam Lagoa Bonita do Sul (R$ 286 mil), Morrinhos do Sul (R$ 678 mil), Vale Real (pouco mais de R$ 1 milhão), e Santo Antônio do Palma (R$ 490 mil), todos em território gaúcho. A distribuição leva em conta critérios técnicos, como a gravidade dos danos, o número de desabrigados e as necessidades apresentadas pelas prefeituras.
A verba deve ser aplicada em ações emergenciais, como assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas. Para ter acesso aos recursos, os municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
As solicitações são feitas por meio de sistema da Defesa Civil Nacional, que analisa os planos de trabalho enviados pelas prefeituras antes da liberação dos valores. Além disso, o governo oferece cursos de capacitação para agentes locais, com foco em melhorar a resposta a desastres em todo o país, no endereço: gov.br/mdr.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.