O governo federal lançou, nesta segunda-feira (8), o relatório da Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. O documento reúne propostas coletadas em iniciativa conduzida pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com apoio da Secretaria-Geral da Presidência.
A consulta foi realizada entre 1º de setembro e 15 de outubro, por meio da plataforma Brasil Participativo, e recebeu 86 contribuições de especialistas, pesquisadores, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos. As propostas abordam oito eixos temáticos e apontam convergência em três frentes principais: regulação e responsabilização das plataformas, fortalecimento dos canais de denúncia e proteção às vítimas, além da promoção da transparência nos sistemas algorítmicos.
Segundo o relatório, as contribuições irão servir de base para a elaboração de diagnósticos e recomendações que devem orientar políticas públicas voltadas ao enfrentamento da discriminação racial no ambiente digital.
A iniciativa integra o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial na administração pública federal. De acordo com o governo federal, os próximos passos incluem aprofundamento dos estudos, articulação entre órgãos públicos e construção de instrumentos normativos voltados à promoção da igualdade racial nas plataformas digitais.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade