O Governo do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (15), o Plano Nacional de Cuidados, que vai contar com investimento de R$ 25 bilhões até 2027. A iniciativa coloca em prática 79 ações organizadas em cinco eixos e amplia políticas públicas voltadas a quem necessita de cuidados e a quem realiza esse trabalho, de forma remunerada ou não.
O plano inclui medidas como criação de cuidotecas, capacitação de profissionais do cuidado, lavanderias públicas e ampliação de vagas em creches e escolas de tempo integral. Também prevê ações integradas entre o Sistema único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para o atendimento domiciliar de pessoas idosas e o fortalecimento de serviços para famílias em situação de vulnerabilidade.
Três portarias publicadas nesta segunda-feira definem as ações do plano, instituem a governança com comitês estratégico e gestor e abrem o processo de adesão para estados, Distrito Federal e municípios. A articulação federativa é apontada como essencial para garantir que as políticas cheguem a todas as regiões do país.
O Plano Nacional de Cuidados coloca em prática a Política Nacional de Cuidados, sancionada em 2024, que reconhece o cuidado como um direito e como elemento central para a promoção da igualdade, da autonomia das mulheres e da sustentabilidade da vida no Brasil.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.