O Governo Federal apresentou nesta quinta-feira (21), o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária. A iniciativa prevê investimentos de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026, por meio da otimização de contratos de concessões “estressados”, ou seja, aqueles com performances consideradas insatisfatórias e que apresentam defasagens técnicas e financeiras.

O anúncio do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A atual gestão do Ministério dos Transportes identificou que os contratos de concessão “estressados” resultavam em obras paradas ou atrasadas. Muitos datam dos anos 1990 e deixaram de acompanhar o crescimento de demandas sociais, apresentando contrapartidas insuficientes para viabilizar os compromissos firmados.

Com isso, segundo o governo federal, a Política de Otimização de Contratos de Concessão surge como solução para o problema e volta-se à exploração da infraestrutura de transporte rodoviário federal. A política foi estabelecida com a Portaria nº 848, de agosto de 2023, que traz os procedimentos para otimização e modernização dos contratos de concessão do Brasil.

Da Agência Rádio Gov em Brasília