A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordena uma mobilização nacional para ampliar a fiscalização no mercado de combustíveis. A iniciativa reúne mais de 100 Procons estaduais e municipais e conta com apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para verificar preços praticados nos postos e garantir transparência ao consumidor.

As ações incluem coleta de preços para identificar possíveis aumentos abusivos, além da verificação da qualidade do combustível e da quantidade fornecida pelas bombas. Somente na última semana, fiscais vistoriaram mais de 350 postos de gasolina em 16 estados, além de distribuidoras e uma refinaria. A operação também ocorre em estados como Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

A mobilização ocorre após registro de altas expressivas nos preços do diesel e da gasolina em várias cidades do país. O governo também acionou a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública para apoiar as investigações. A fiscalização ainda verifica se os postos informam corretamente os preços e os benefícios tributários adotados pelo governo para reduzir o valor do diesel nas bombas.

A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar suspeitas de práticas abusivas na formação de preços de combustíveis em todo o país. A apuração começou após informações da Senacon e da ANP que apontaram indícios de aumentos sem justificativa compatível com os custos do setor. As investigações avaliam possíveis crimes contra a ordem econômica e a economia popular, com penas que podem chegar a dez anos de detenção. A Polícia Federal também solicitou informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e aos Procons dos 27 estados para aprofundar a apuração.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.