O Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas e a Aeroportos Brasil intensificam, entre os dias dezenove de dezembro e cinco de janeiro, as ações de monitoramento e fiscalização nos principais aeroportos do país durante o período de festas de fim de ano.
De acordo com o ministério, a chamada Operação Fim de Ano tem como objetivo acompanhar o aumento da movimentação de passageiros no Natal e no Réveillon e garantir a prestação adequada e segura do serviço de transporte aéreo em todo o território nacional.
A iniciativa prevê o reforço da atuação da Anac em aeroportos de 15 estados, com presença de servidores em campo para fiscalizar as operações, orientar passageiros e acompanhar o cumprimento das normas do setor. A ação se soma às atividades regulares de fiscalização realizadas ao longo de 2025.
Ainda segundo a pasta de Portos e Aeroportos, o monitoramento será feito de forma integrada entre o governo federal, a agência reguladora, as concessionárias aeroportuárias e as companhias aéreas, com foco na organização das operações e na proteção dos direitos dos passageiros.
A orientação é que os viajantes fiquem atentos às regras da Anac sobre assistência em casos de atraso ou cancelamento de voos e às normas de acessibilidade, que seguem válidas em todos os aeroportos do país durante o período.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade