O Governo do Brasil instituiu o Programa Antes que Aconteça para ampliar o enfrentamento à violência contra mulheres. A medida foi oficializada com a publicação da Lei nº 15.398 no Diário Oficial da União e prevê ações articuladas entre diferentes áreas e esferas de poder.
O programa tem como foco a prevenção e a promoção de direitos, com iniciativas que envolvem acesso à justiça, segurança, saúde, educação e inclusão produtiva. Também estão previstas ações com uso de tecnologia, produção de dados e monitoramento de indicadores para tornar as políticas públicas mais eficazes.
As ações serão desenvolvidas de forma integrada entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, estados, municípios e sociedade civil. A proposta também inclui parcerias com instituições acadêmicas e o setor privado para ampliar o alcance das medidas.
Entre os objetivos estão a redução dos casos de feminicídio e violência doméstica, o fortalecimento da rede de atendimento e o incentivo à autonomia econômica das mulheres. O programa também aposta na conscientização da sociedade e na capacitação de profissionais para prevenir a violência e garantir respostas mais rápidas e eficazes.
Para mais informações, acesse: gov.br/mdh.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.