Governo institui Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Lei que oficializa iniciativa foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União; novo programa prevê concessão de crédito fiscal na comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados produzidos no território nacional.
30/09/2024
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O Governo Federal instituiu o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.

O objetivo é desenvolver o hidrogênio de baixa emissão de carbono e o hidrogênio renovável, além de dar suporte à transição energética e estabelecer metas para o desenvolvimento do mercado interno desse tipo de hidrogênio.

A iniciativa também pretende incentivar o uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono nos setores industriais de difícil descarbonização, como os de fertilizantes, siderúrgico, químico e petroquímico.

O novo programa prevê concessão de crédito fiscal na comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados produzidos no território nacional. Para participar, os projetos devem cumprir pelo menos uma das regras, como a contribuição ao desenvolvimento regional, o estímulo ao desenvolvimento e à difusão tecnológica ou a contribuição à diversificação do parque industrial brasileiro.

O hidrogênio de baixa emissão de carbono é produzido a partir de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa e biocombustíveis, energia nuclear. O governo acredita que, com as consequências do aumento de gases de efeito estufa na atmosfera, o assunto ganha cada vez mais destaque como opção eficiente para combater as mudanças climáticas.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Luciano Seixas.