O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (21), uma medida provisória que atualiza o cálculo do piso salarial nacional dos professores da educação básica. Com a nova regra, o valor mínimo pago ao magistério público passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, um aumento de 5,4%. A medida garante correção acima da inflação do ano anterior e assegura ganho real aos profissionais, com jornada de 40 horas semanais em todo o país.
O novo cálculo soma a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) do ano anterior com metade da variação real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos últimos cinco anos. A proposta adequa a Lei do Piso às mudanças do novo Fundeb. Pela regra anterior, o reajuste real seria de apenas R$ 18; com a nova fórmula, o ganho real chega a R$ 262,86.
A nova regra busca preservar o poder de compra dos professores, além de promover valorização salarial em linha com o Plano Nacional de Educação. Segundo o governo, a medida fortalece a segurança jurídica e traz previsibilidade para estados e municípios, responsáveis pelo pagamento das remunerações com recursos do Fundeb e complementações da União.
O valor final vai ser oficializado em portaria do Ministério da Educação, e cada ente federado deverá regulamentar o piso por norma própria para aplicação nas redes públicas.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.