O Ministério das Comunicações (MCom) firmou nessa segunda-feira (21) um acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para expandir a conectividade em áreas rurais e comunidades tradicionais.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT), publicado no Diário Oficial da União, prevê levar internet a regiões de agricultura familiar, assentamentos, quilombos e territórios indígenas. A iniciativa vai mapear áreas sem cobertura, integrar políticas públicas e oferecer apoio técnico, ações educativas e capacitação em conectividade.
Um grupo de trabalho vai ser criado para coordenar as ações. O Ministério das Comunicações vai articular as políticas públicas e usar dados do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). A Anatel vai fornecer informações sobre cobertura e apoio técnico. O MDA e o Incra vão mapear as regiões e atuar junto aos beneficiários locais.
O acordo tem validade inicial de dois anos e pode ser prorrogado. A meta é garantir acesso à internet e aos serviços digitais do governo a populações hoje desconectadas.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé