O governo federal deu um novo passo na modernização do serviço público ao enviar ao Congresso, na segunda-feira (1), o Projeto de Lei de Gestão de Pessoas do Executivo Federal. A proposta reestrutura carreiras, valoriza servidores e cria novos cargos para ampliar a capacidade de atendimento do Estado. De acordo com o Planalto, as medidas fortalecem a eficiência administrativa e melhoram a qualidade dos serviços prestados à população.
O texto reorganiza carreiras da Cultura, cria a carreira transversal de suporte administrativo e abre 8.600 novos cargos para universidades federais. Também consolida acordos firmados ao longo do ano, beneficiando cerca de 200 mil servidores da ativa e aposentados. O governo afirma que servidores da Cultura recebem agora a maior valorização já registrada, e que a carreira de suporte reunirá mais de 70 cargos técnicos em um único quadro, promovendo equilíbrio salarial e retenção de profissionais.
O pacote inclui ainda o reajuste das forças de segurança do Distrito Federal e dos policiais militares dos ex-territórios, além da criação de cargos para novas universidades e institutos federais. No total, o impacto estimado é de R$ 4,2 bilhões por ano, já previsto no orçamento enviado ao Congresso.
Com o PL, o governo afirma buscar um serviço público mais eficiente, moderno e alinhado às necessidades da população, com carreiras valorizadas e estruturas compatíveis com as demandas atuais do Estado brasileiro.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.