O Governo Federal vai subvencionar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) e integra um conjunto de medidas adotadas pelo governo para conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
A nova subvenção começa pela gasolina, mas poderá ser estendida ao óleo diesel. A ação será autorizada por meio de uma medida provisória e regulada por uma portaria do Ministério da Fazenda.
A expectativa é de que a subvenção reduza em até R$ 0,62 o preço do litro da gasolina ao consumidor após a mistura obrigatória de etanol. Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e CIDE. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.
As medidas utilizarão recursos do Orçamento Geral da União. A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.
Da Agência Rádio GOV, em Brasília, Thayssa Victória.