O governo federal divulgou nesta sexta-feira (12) que já devolveu quase R$ 1,3 bilhão a aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos irregulares. Desde julho, mais de 2 milhões de pessoas aderiram ao acordo de ressarcimento, o equivalente a sete em cada dez beneficiários aptos.
Os pagamentos são feitos diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício, com correção pela inflação. Em até três dias úteis após a adesão, 99% dos acordos já são quitados. O processo é gratuito, não exige envio de documentos e pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios.
Podem aderir quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025, quem não recebeu resposta de contestação em até 15 dias úteis ou quem tem ação na Justiça, desde que ainda não tenha recebido valores. O prazo mínimo para contestação vai até 14 de novembro, mas a adesão ao acordo seguirá aberta após essa data.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.