O governo federal lançou o programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua. A medida foi oficializada nesta segunda-feira, 16 de junho, com a publicação de portaria no Diário Oficial da União. As estruturas vão oferecer acesso à hidratação, higiene, escuta qualificada e encaminhamento de demandas relacionadas a violações de direitos humanos.
Nos pontos também podem ter armários, para guardar pertences, e vai acontecer um trabalho de promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer. A prioridade será para capitais, o Distrito Federal e cidades com mais de 200 mil habitantes, especialmente as com maior concentração de pessoas em situação de rua, ou atingidas por eventos climáticos extremos, como enchentes e ondas de calor.
Segundo informações do Governo, as unidades vão poder funcionar em espaços públicos, construções em alvenaria ou contêineres adaptados, em que se tenha todos os suportes de segurança e acessibilidade. A gestão será feita em parceria com prefeituras ou organizações da sociedade civil.
O programa será custeado com recursos da União e monitorado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que promete acompanhar o funcionamento das unidades e divulgar dados e indicadores sobre o serviço.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.