Em 2025, o Governo do Brasil registrou ações nas políticas de proteção territorial e garantia de direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas. Entre as principais apontadas pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República estão a retomada de processos de demarcação de terras indígenas, a regularização de territórios quilombolas e operações de segurança voltadas à retirada de atividades ilegais, como garimpo e desmatamento, especialmente na Amazônia Legal.

De acordo com dados oficiais, entre 2023 e 2025, 51 terras indígenas avançaram em diferentes etapas da regularização fundiária, com portarias declaratórias, homologações e constituição de reservas. No período anterior, entre 2019 e 2022, não houve registros de novas demarcações.

Segundo o governo, também foram realizadas operações de desintrusão em áreas indígenas ocupadas ilegalmente. As ações resultaram na apreensão de equipamentos, destruição de acampamentos clandestinos e fiscalização de veículos e aeródromos. As operações ocorreram em territórios como Yanomami, Munduruku, Arariboia, Kayapó e Uru-Eu-Wau-Wau.

No caso dos territórios quilombolas, desde 2023 foram titulados pouco mais de 72 mil hectares, com benefício a cerca de 3,6 mil famílias em diferentes estados. Também foram publicadas portarias de reconhecimento de áreas quilombolas.

Outro destaque apontado pela Secom foi a continuidade das ações na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, onde o governo mantém operações permanentes desde 2024. Segundo dados divulgados, houve redução significativa da atividade de garimpo ilegal na região, além da ampliação de ações de saúde e assistência social.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade