O Governo Brasil autorizou, na segunda-feira (19), a nomeação de 99 pessoas aprovadas no concurso público para atuar no Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o ITA. A medida consta da Portaria número 442, publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União.
As vagas são destinadas ao quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, com lotação no ITA. O cargo com maior número de autorizações é o de Professor de Magistério Superior, com 46 vagas. Em seguida aparecem Técnico, com 22 vagas, Tecnologista, com 19, e Pesquisador, com 12 vagas.
A portaria estabelece que as nomeações dependem da existência de vagas disponíveis no momento da convocação e da comprovação de que há recursos no orçamento para custear as contratações. Também será necessária a declaração do ordenador de despesas, atestando adequação à Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O texto atribui ao Comando da Aeronáutica a responsabilidade de verificar previamente todas as condições para a nomeação e de editar os atos necessários para a execução da medida. Somente após essas etapas os candidatos aprovados poderão ser oficialmente nomeados e tomar posse.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.