O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou portarias que demarcam dez terras indígenas, em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas. Com isso, chega a 21 o número de terras reconhecidas na atual gestão federal. Desde 2018, não havia novas demarcações.
De acordo com o governo, as portarias oficializam o reconhecimento institucional e a definição dos limites dos territórios, etapa prevista no processo previsto pela Constituição. A decisão final cabe à Presidência da República, por meio de decreto de homologação. Entre as áreas demarcadas está o território Tupinambá de Olivença, na Bahia, além de outras em estados como Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná e São Paulo.
Os territórios abrangem povos como Mura, Tupinambá, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya. Atualmente, as terras indígenas somam mais de 117 milhões de hectares, equivalentes a 13,8% do território nacional.
O estudo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) mostra que ampliar as demarcações pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade