O governo federal anunciou a destinação de quase R$ 80 milhões por ano para ações de combate ao trabalho de crianças e adolescentes. O ato foi assinado nesta segunda-feira, durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília.
Os recursos, no valor de R$ 79,2 milhões anuais, vão ser repassados ao Distrito Federal, aos 26 estados e a 1.011 municípios, no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A medida autoriza o pagamento regular para fortalecer ações de prevenção e atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias.
A assinatura foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e pela Secretaria Nacional de Assistência Social, em evento que reuniu gestores públicos, trabalhadores do setor e representantes da sociedade civil e marcou os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS.
Durante a conferência, foram destacadas a atuação da rede socioassistencial em todo o país e a importância do sistema na identificação de situações de vulnerabilidade, no acompanhamento de famílias e na garantia de direitos.
A Conferência Nacional de Assistência Social segue até esta terça-feira e tem como foco o fortalecimento das políticas públicas de assistência social no Brasil.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé