O Governo do Brasil incluiu, no Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, a construção e a ampliação de 117 escolas indígenas em 17 estados. A iniciativa busca garantir espaços educativos adequados às realidades dos povos originários, com respeito à identidade cultural, aos modos de vida e à organização territorial das comunidades. A medida está prevista na Resolução nº 12/2026 e integra o Novo PAC – Indígena, reforçando a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais.

Os investimentos vão contemplar escolas indígenas no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão e outros 10 estados. Segundo o Ministério da Educação, a seleção considerou critérios técnicos e territoriais, como vazios assistenciais, vulnerabilidade e demanda populacional. As propostas foram registradas no TransfereGov pelos governos estaduais, analisadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalizadas pela Caixa Econômica Federal, com exigência de anuência das comunidades indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Além das escolas indígenas, a resolução inclui a construção de cinco novos campi de institutos federais em Santa Maria, Ponta Grossa, Luzilândia, São Paulo–Jaçanã e Triunfo, além de obras de melhoria em unidades já existentes. Na educação superior, o Novo PAC prevê ampliação e modernização de estruturas em universidades federais, com foco em salas de aula, laboratórios, restaurantes universitários, moradias estudantis e equipamentos, fortalecendo as condições de ensino, pesquisa e permanência estudantil.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.