O governo federal iniciou nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para mudar as regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta busca reduzir custos, ampliar o acesso à carteira e aumentar a segurança no trânsito.
Pelo novo modelo, o candidato vai poder escolher como se preparar para os exames obrigatórios: em centros de formação de condutores, com instrutores credenciados ou até em cursos digitais. A exigência de carga horária mínima de aulas práticas deixará de existir, o que deve reduzir os gastos. Hoje, tirar a habilitação pode custar até R$ 3,2 mil.
Com as mudanças, o valor da CNH poderá cair em até 80%. A expectativa é facilitar o acesso para milhões de brasileiros que ainda não possuem habilitação, especialmente nas categorias A e B, de motos e carros de passeio.
A minuta do projeto vai ficar disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão vai poder enviar sugestões e contribuições. Depois desse prazo, seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.