Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentam, nesta quinta-feira (14) o Plano Nacional Pena Justa no G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro.

A programação é voltada às pessoas inscritas e será presencial.

O Pena Justa integra o Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal. O documento propõe medidas para combater violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro e foi desenvolvido em parceria com diversos setores e representantes da sociedade.

Será apresentado, no G20 Social, o processo de desenvolvimento do plano, construído em parceria com representantes do poder público e da sociedade civil. Cerca de 6 mil sugestões foram recebidas por meio de audiências e consultas públicas. O documento responde a uma decisão da Suprema Corte para combater o estado de inconstitucionalidade nas prisões brasileiras.

O G20 Social ocorre paralelamente à reunião de líderes e tem mais de 200 atividades organizadas pela sociedade civil. Essa será a primeira reunião Social do grupo do G20. A Cúpula de Líderes será na segunda-feira (18) e na terça-feira (19), também no Rio de Janeiro.

Da agência Rádio Gov em Brasília