Força-Tarefa garante segurança jurídica para realização do Enem 2024
Objetivo é monitorar ações judiciais que possam de alguma maneira prejudicar o cronograma do Enem, que tem relação direta com outras políticas públicas educacionais, como o Sisu , Prouni e o Fies.
01/11/2024
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A Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando com uma força-tarefa em regime de plantão para garantir a segurança jurídica da realização do Enem 2024. A atuação especial começou em 25 de outubro e vai até o dia 10 de novembro. As provas do Enem serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A força-tarefa da AGU reúne membros da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, além da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação e da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao todo, atuam no grupo 43 procuradores federais e advogados da União. O objetivo é monitorar ações judiciais que possam de alguma maneira prejudicar o cronograma do Enem, que tem relação direta com outras políticas públicas educacionais, como o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), bem como o calendário letivo das Instituições de Ensino Superior.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin