O Ministério da Fazenda identificou diferenças de até 80% entre os preços-tetos de medicamentos semelhantes no Brasil. O dado consta de um novo relatório do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial, publicado na quarta-feira (17), que analisou a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos responsável por definir critérios de fixação e reajuste de preços.
O estudo aponta que medicamentos com o mesmo princípio ativo, concentração e forma farmacêutica podem ter tetos distintos por causa do momento de entrada no mercado e da precificação inicial. Segundo a Secretaria de Reformas Econômicas da Fazenda, essa assimetria gera vantagens competitivas artificiais, distorce decisões de compra e afeta principalmente o mercado hospitalar e a saúde suplementar.
Diante do diagnóstico, a Fazenda recomenda a revisão das regras atuais, com aperfeiçoamento da formação de preços, especialmente dos medicamentos genéricos, e a criação de mecanismos de revisão periódica dos valores. O objetivo é fortalecer a concorrência, evitar aumentos indevidos de custos no sistema de saúde e ampliar o acesso da população a tratamentos.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Claudimário Carvalho.