As Empresas exportadoras brasileiras que foram afetadas pelas tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos vão ter prorrogação, por até um ano, dos prazos de suspensão de tributos. O chamado drawback suspensão é um regime aduaneiro especial, que permite à empresa suspender determinados tributos incidentes sobre a aquisição ou importação de insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. A empresa assume, em contrapartida, o compromisso de exportar os produtos dentro do prazo estabelecido no ato concessório.
A prorrogação do drawback suspensão está prevista em Medida Provisória, que foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A iniciativa busca oferecer maior capacidade de adaptação diante das mudanças nas condições de acesso ao mercado norte-americano e preservar a competitividade das empresas brasileiras.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), entre os principais produtos exportados aos Estados Unidos, com utilização do drawback, estão produtos de madeira, pedras trabalhadas, produtos químicos, além de calçados, carnes, móveis, máquinas e equipamentos.
Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Priscila Machado.