Empresas do setor pesqueiro, afetadas por instabilidades internacionais e pela aplicação de tarifas comerciais dos Estados Unidos, podem solicitar linhas de financiamento previstas no Plano Brasil Soberano, conforme lei sancionada na quarta-feira, dia 22.
O crédito pode ser solicitado por pessoas jurídicas exportadoras de produtos da pesca e da aquicultura, além de derivados, subprodutos, resíduos de valor econômico e fornecedores enquadrados nos critérios definidos pela legislação.
Para acessar o financiamento, a empresa deve verificar se atende aos critérios de elegibilidade, reunir a documentação exigida e procurar uma instituição financeira habilitada. Em algumas modalidades, também é necessário consultar a elegibilidade na plataforma do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, utilizando o e-CNPJ e uma conta Gov.br. Mais detalhes estão disponíveis no site: gov.br/mpa.
Com redação de Diego Freitas, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin